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Auditor fiscal da Sefaz é preso na ultima sexta (18) em operação contra sonegação bilionária de empresas, no Ceará.

Funcionários públicos estaduais, suspeitos de terem praticado crimes de sonegação fiscal e corrupção são alvos da terceira fase da “Operação Aluminum”, deflagrada na manhã desta sexta-feira (18). A Justiça Estadual expediu mandado de prisão temporária contra um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além de mandados de busca e apreensão em Fortaleza e no Crato. As investigações apuram a participação dos agentes públicos no esquema liderado por uma empresa de alumínio, que tem sede na cidade de Jaguaribe, no Ceará.

Na primeira fase da operação, em abril de 2019, nove pessoas foram presas e 31 mandados de busca e apreensão cumpridos na capital e nos municípios de Juazeiro do Norte, Eusébio e Jaguaribe. A investigação também se estendeu para Sergipe e São Paulo, onde outras três pessoas foram presas.

Já na segunda fase, cinco pessoas foram presas e oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Limoeiro do Norte, Russas, Tabuleiro do Norte, Crato e Fortaleza. Na ocasião, a operação também aconteceu na cidade de Teresina, no Piauí, e em Timon, no Maranhão.

Operação

De acordo com o MP, as empresas alvo da operação Aluminium, movimentaram R$ 5 bilhões de 2014 a 2018. O órgão estima que a empresa de alumínio apontada como líder do esquema tenha sonegado sozinha cerca de R$ 220 milhões em quatro anos.

Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a investigação do MPCE começou em 2018 após recebimento de informação fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, noticiando evidência de um gigantesco esquema criminoso voltado, em especial, para crimes contra a ordem tributária.

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Alta no preço dos alimentos impacta mesa dos mais pobres na pandemia em 2020

Com a redução no valor do auxílio emergencial, famílias terão de reduzir a comida colocada na mesa

Aliado à queda do valor do auxílio emergencial, o aumento dos preços dos alimentos pode fazer com que Brasil volte ao Mapa da Fome. Provocada pela alta do dólar e da demanda, a inflação dos alimentos deve continuar pelos próximos meses.

Para quem gasta tudo ou quase tudo que ganha com comida, não há escapatória diante da inflação dos alimentos: é preciso substituir comida nutricionalmente boa por ultraprocessados. Se o auxílio emergencial ajudou a evitar que muita gente caísse na pobreza e até mesmo tirou muitos da situação de vulnerabilidade, a perspectiva da redução do valor do benefício associada à alta dos preços dos alimentos formam uma equação perigosa.

O benefício de R$ 600, que chegou a R$ 1,2 mil para mães solteiras, começou a ser pago em abril para um período inicial de três meses. Em junho, foi alongado por mais dois meses, e no início de setembro, o governo prorrogou a transferência por mais quatro meses, reduzindo a parcela mensal a R$ 300.

A última parcela será paga em dezembro. A inflação dos alimentos no Brasil, na esteira de demanda maior e da forte desvalorização do real frente ao dólar, deve continuar pelos próximos meses, segundo economistas, e tende a agravar o quadro de insegurança alimentar no país.

“Mesmo com o auxílio emergencial, estamos prevendo que o Brasil esteja voltando para o Mapa da Fome”, afirma a antropóloga Maria Emilia Pacheco, expresidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN).

Em 2014, o Brasil deixou o Mapa da Fome da ONU — que inclui países em que mais de 5% da população se encontra em pobreza extrema, ganhando menos que US$ 1,90 por dia —, e caminhava a passos largos para voltar a ele, quando foi “salvo” pelo auxílio emergencial. Com certeza, acabando o auxílio emergencial, tem risco de voltarmos. A redução [do valor do auxílio] já vai ser um baque.

Quanto menos se ganha, mais da renda é comprometida com comida. Conforme dados do Datafolha de agosto, a compra de alimentos é o principal destino do auxílio emergencial para 53% dos entrevistados. Entre os que têm renda menor, essa parcela sobe para 61%.

Fonte: JORNAL CAUCAIA

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Quase 1 milhão fica sem auxílio e Bolsa Família por erro do Governo.

Os beneficiários tiveram o auxílio cancelado ou suspenso após uma revisão nos cadastros.

Cerca de 1 milhão de pessoas ficaram sem receber o auxílio emergencial e Bolsa Família em agosto devido a uma falha do governo federal. Os beneficiários tiveram o auxílio cancelado ou suspenso após uma revisão nos cadastros.

O governo afirmou que os prejudicados receberão os recursos atrasados junto com o pagamento de setembro.

Segundo o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União recomendou a suspensão de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa Família, além do cancelamento de 310 mil cadastros. Portanto, com a suspensão, o governo deixou de usar cerca de R$ 550 milhões do orçamento destinado ao pagamento do auxílio emergencial.

“A medida é resultado de um trabalho sistemático realizado pelo governo federal”, informou o Ministério da Cidadania sobre a revisão dos cadastros.

Ainda, explicou que o objetivo é “garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade”.

O beneficiário que está no Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial não acumula os dois recursos, porém, recebe o mais vantajoso. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 190, enquanto o auxílio emergencial em agosto era de R$ 600, ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família.

Revisão do Bolsa Família está suspensa

O governo pode revisar o pagamento do auxílio emergencial e até exigir a devolução a quem recebeu o recurso indevidamente. Já o Bolsa Família não pode ser suspenso desde o dia 20 de março

Devido a pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões dos cadastros do Bolsa Família durante 120 dias. No entanto, o prazo foi ampliado por mais 180 dias em 20 de julho.

Portanto, a pessoa que já era beneficiada pelo o Bolsa Família em março pode ser excluída do auxílio emergencial, mas não pode ficar sem o dinheiro do programa permanente

Auxílios seguem em análise
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários que tiveram o auxílio emergencial cancelados terão o cadastro reanalisado. “Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, informou.

Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.

“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.

Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.

O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.

De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.

Fonte: Notícias Concurseiros.

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Animais domésticos serão proibidos em áreas internas do Parque do Cocó, em Fortaleza, ainda em 2020

A entrada de animais domésticos na área interna do Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, será proibida ainda em 2020, conforme a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema). Segundo a pasta, a medida busca proteger espécies nativas com base em um decreto publicado em 2008 para as unidades de conservação (UC) do Brasil.

A aplicação de multa em caso de descumprimento começa a valer após a publicação do Plano de Manejo, que deve acontecer ainda neste ano, ainda sem data definida.

Animais domésticos, como gatos, cachorros, porcos, cavalos e jumentos, estão entre os animais com circulação proibida nas áreas internas.

Segundo secretário do Meio Ambiente Artur Bruno, a medida é necessária para preservar o coração do Parque. “Esses animais domésticos podem prejudicar a fauna e flora. Os gatos, por exemplo, podem querer comer as aves. Os cachorros podem perseguir algumas espécies no local”, exemplifica.

O efetivo do Batalhão Policial do Meio Ambiente (BPMA) deve realizar as ações de fiscalização, penalização e recolhimento de animais abandonados, mas ainda não há valor definido para multa.

Apesar de o Decreto estar em vigor há 12 anos, a mudança no regulamento tem motivação burocrática. Como o Parque do Cocó foi oficializado como unidade de conservação apenas em 2017, o documento de 2008 não compreendia o funcionamento do Parque.

“Na época do decreto, não havia ainda o Parque, não havia o instrumento legal de criação e regulamentação”, explica o titular da Sema.

O secretário garante que áreas externas do Parque não serão afetadas pela decisão. “Os calçadões continuam permitindo a circulação de animais, desde que em coleiras e com identificação”, diz.

“A Lei Nacional de Conservação nos dá o prazo de cinco anos para a oficialização do Plano de Manejo, documento que determina a regulamentação das unidades. Estamos construindo esse plano agora e ele deve ser publicado até o final do ano”, esclarece Bruno.

A Lei 9.985, de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), com diretrizes para condução de reservas brasileiras.

Reclamações

Acostumado a andar nas trilhas do Cocó na companhia do animal de estimação, o professor universitário Ismar Capistrano, tutor do border collie “Bart”, aponta uma inconsistência na proibição.

“Nós, tutores, encontramos diversos estímulos pelo caminho. São recomendações para retirar o cocô, sinalizações que indicam o local em que o animal deve ficar. Além disso existe uma discordância do ponto de início da trilha, a partir de que local os cachorros não poderão ser permitidos”, aponta.

No caso de Ismar, a relação entre a trilha e o cão é direta. “Eu queria alguém para interagir durante a caminhada. Busquei adotar, inclusive, uma raça que aguentasse essa quantidade de exercício”, conta.

Com a publicação do plano, informa o professor, a saída será mudar a rotina para se adaptar às recomendações. “Optar por andar mais na calçada. Mas aqui em Fortaleza, são poucos os locais disponíveis para passeios longos com cachorros. Agora será um a menos”, aponta Ismar.

Prejuízos locais

O biólogo Bruno Guilhon, que há anos estuda a biodiversidade da área, acredita que a ação é acertada principalmente no sentido de proteger a fauna silvestre da região.

“Os animais domésticos trazem um impacto muito grande na biodiversidade do Parque do Cocó, no sentido de que eles são potenciais transmissores de doenças. Por exemplo, cachorros tem cinomose, que leva ao falecimento do animal se não for tratada. Gatos podem ter a toxoplasmose e outras doenças, como gripe felina, que é bem comum, mas para animais silvestres são fatais, porque são doenças que esses animais não têm contato naturalmente”, explica.

De acordo com o especialista, a proximidade dos animais domésticos com a área interna do Parque e a facilidade de transmissão de doenças gera um alto índice de óbitos de animais silvestres e diminuição visível na fauna do ambiente.

“Em unidades de preservações pequenas em meio à urbanização, como o Parque do Cocó, esses vários estresses ambientais vão se somando com outros e a fauna nativa vai cada vez mais sendo impactada”, relata.

Fiscalização e abandono

As fiscalizações e punições só serão aplicadas quando o Plano de Manejo for oficializado. Não há data definida para a publicação. No entanto, a Sema já investe em ações educativas e preventivas contra a entrada irregular de bichos — principalmente quando a violação se refere, também, ao abandono de animais.

“Estamos elaborando uma campanha educativa para explicar para a população essas medidas. Sobre o abandono de animais, nós já começamos a intensificar nossos cuidados para coibir essas entradas também. Os portões são fechados às 10h da noite. Também vamos colocar câmeras de monitoramento nos pontos mais críticos do Parque”, esclarece o secretário.

Bruno Guilhon confirma que durante os anos em que atua estudando a fauna do Parque do Cocó, o número de abandono de animais é alto e os casos são recorrentes.

“É um problema não só de conservação, mas também de saúde pública e de bem-estar animal. As pessoas infelizmente têm essa cultura, de quando ver uma área verde, como o Parque do Cocó, acabam pensando que aquele local é um bom para abandonar seus animais, e por ser um polo de abandono conhecido, mais pessoas se sentem encorajadas a fazerem isso”, lamenta o biólogo.

Fonte: G1.com

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Pente-fino nas novas parcelas do auxílio de R$ 300 exclui muitos beneficiários

Com a prorrogação de mais quatro parcelas, que serão pagas até dezembro, o “pente-fino” deve ser intensificado e pode excluir milhares de beneficiários do auxílio.

Com o objetivo de evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial de R$ 300, como as que aconteceram no primeiro semestre do ano, o governo federal editou novos critérios para receber o benefício. De acordo com o Ministério da Cidadania, com a prorrogação de mais quatro parcelas, que serão pagas até dezembro, o “pente-fino” deve ser intensificado e pode excluir milhares de beneficiários.

A Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União e que estabeleceu a prorrogação do auxílio determina que sejam feitas revisões na concessão do benefício para atender aqueles que se enquadram nos critérios de elegibilidade.

Quem não recebe

Quem obteve vínculo empregatício após o início do recebimento do auxílio;

Quem passou a receber benefício previdenciário ou assistencial do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda;

Quem foi colocado na declaração do Imposto de Renda de 2019 como dependente em condição de cônjuge companheiro em que o contribuinte tem filho ou enteado com menos de 24 anos matriculado no ensino superior ou ensino técnico de nível médio;

Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte de mais de R$ 40 mil.

Quem tinha posse ou propriedade de bens ou direitos que vale mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;

Quem mora no exterior e detentos em regime fechado também não podem receber auxílio de R$ 300.

Requisitos mantidos

O governo também manteve condições para o pagamento do auxílio emergencial, entre elas estão a e idade mínima de 18 anos, com exceção de mães adolescentes. E o requisito de renda também continua, dessa forma tem direito ao auxílio quem tem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Na primeira lei do auxílio, ficavam excluídos os brasileiros que receberam rendas tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor continua como critérios para as novas parcelas de R$ 300, porém, agora, é considerado o que foi declarado sobre as rendas tributáveis de 2019.

Fonte: JORNAL CAUCAIA

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Vapt Vupt e Casas do Cidadão ampliarão atendimentos. Novos horários começam a valer na terça-feira (8)

As unidades Vapt Vupt e Casas do Cidadão iniciam, na próxima terça (8), a segunda fase da retomada responsável dos atendimentos presenciais. Os equipamentos aumentarão a capacidade de atendimento e, consequentemente, a oferta de senhas para a população. Os atendimentos seguem, exclusivamente, com agendamento prévio.

No Vapt Vupt, estão sendo ofertados os serviços da Pefoce (primeira e segunda vias de RG), Cagece, Sesa, Sine, Etufor e SDSDH, além do cadastramento de visitantes de internos das unidades prisionais da Região Metropolitana. Também já retomaram a emissão de antecedentes criminais e do CPF.

Nessa segunda fase, as Casas do Cidadão atende das 8h às 15h30, e os Vapt vupt, das 8h às 17h. Nas Casa do Cidadão serão realizados cadastros da CTPS digital, seguro- desemprego e intermediação de mão de obra, pelo Sine-IDT; emissão da primeira via de CPF e atualização cadastral na Receita Federal, e emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais, pela Pefoce.

A unidade Vapt Vupt de Juazeiro do Norte não retornará os atendimentos, tendo em vista a necessidade de manutenção de medidas de isolamento social mais restritivas nos municípios da Região do Cariri.

Como medidas de enfrentamento ao Coronavírus, todos os usuários e prestadores de serviços devem adotar os procedimentos de contenção e controle previstos pelo Governo do Estado. Dessa forma, será obrigatório o uso de máscara de proteção; a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel e a manutenção do distanciamento social de dois metros.

Fonte: JORNAL CAUCAIA

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Setembro Amarelo 2020, mês de Prevenção ao Suicídio.

Todo dia é dia de prevenção.

As razões podem ser bem diferentes, porém muito mais gente do que se imagina já pensou em suicídio. Segundo estudo realizado pela Unicamp, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade.

A primeira medida preventiva é a educação. Durante muito tempo, falar sobre suicídio foi um tabu, havia medo de se falar sobre o assunto. De uns tempos para cá, especialmente com o sucesso da campanha Setembro Amarelo, esta barreira foi derrubada e informações ligadas ao tema passaram a ser compartilhadas, possibilitando que as pessoas possam ter acesso a recursos de prevenção. Saber quais as principais causas e as formas de ajudar pode ser o primeiro passo para reduzir as taxas de suicídio no Brasil, onde atualmente 32 pessoas por dia tiram a própria vida. Surge então um outro desafio: falar com responsabilidade, de forma adequada e alinhada ao que recomendam as autoridades de saúde, para que o objetivo de prevenção seja realmente eficaz.. 

Mas como buscar ajuda se muitas vezes a pessoa sequer sabe que pode receber apoio e que o que ela sente naquele momento é mais comum do que se divulga? Ao mesmo tempo, como é possível oferecer ajuda a um amigo ou familiar se também não sabemos identificar os sinais e muito menos temos familiaridade com a abordagem mais adequada? Todos podemos fazer esta pergunta: TEM ALGO QUE EU POSSO FAZER PARA TE AJUDAR?

Podemos ficar atentos ao Isolamento, mudanças marcantes de hábitos, perda de interesse por atividades de que gostava, descuido com aparência, piora do desempenho na escola ou no trabalho, alterações no sono e no apetite, frases como “preferia estar morto” ou “quero desaparecer” podem indicar necessidade de ajuda

Setembro Amarelo: por que precisamos falar sobre suicídio?

Nesta 1 de setembro, começa o mês mundial de prevenção ao suicídio, campanha mais conhecida como “Setembro Amarelo”. A ideia é conscientizar as pessoas sobre o assunto e entender as questões que geram sofrimento e doenças mentais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pessoa comete suicídio a cada quatro segundos no mundo. Isso corresponde a 800 mil mortes por ano.

O Brasil está em 8º lugar entre os países do mundo com mais casos de suicídios. Para a OMS, 90% deles poderiam ter sido evitados.

A campanha deste ano leva em consideração também a pandemia do novo coronavírus. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tanto a quarentena quanto o medo de uma nova enfermidade impactam diretamente na saúde mental das pessoas. Então como falar sobre prevenção do suicídio agora?

Essa foi uma das preocupações do CVV (Centro de Valorização da Vida) para lançar a campanha “setembro amarelo” deste ano. A associação civil sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Federal, decidiu destacar a importância do autocuidado e da empatia.

A campanha foi reforçada no vídeo “Pessoas precisam de pessoas”, publicado no canal do CVV no YouTube na última na sexta-feira 28.  Além disso, de abril até junho, a CVV aumentou sua equipe em 10%.

Onde procurar ajuda?

Escutar é o principal método de ajuda para uma pessoa que passa por um pensamento suicida. Contudo, o auxílio profissional  nunca pode ser deixado de lado.

Fonte: Carta Capital.

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Coçar os olhos pode desencadear doença séria, principalmente, entre os 10 e 25 anos de idade.

Enfermidade hereditária atinge população mais jovem e pode se agravar com hábitos como coçar os olhos

Coçar os olhos, um ato aparentemente inofensivo e comum para muitos, pode trazer mais malefícios do que se possa imaginar. Um deles é o desencadeamento do ceratocone, doença que se apresenta como uma deformação da córnea. De caráter hereditário, a doença evolui lentamente e se manifesta, principalmente, entre os 10 e 25 anos de idade. A necessidade em atentar para os cuidados com a visão é crucial para preservar a saúde da visão e evitar maiores complicações.

A enfermidade é capaz de alterar a estrutura da córnea, que funciona como uma lente sobre a íris e a pupila, que projeta luz sobre a retina. O resultado? A visão fica irregular, como se estivesse embaçada, enquanto a projeção de imagens nítidas fica comprometida. O problema pode resultar até mesmo no desenvolvimento de astigmatismo irregular e miopia. “O ceratocone é uma doença de caráter hereditário, que evolui lentamente e se manifesta, principalmente, entre os 10 e 25 anos de idade. Contudo, pode progredir até os 40 anos ou estabilizar conforme o passar do tempo”, relata a oftalmologista Renata Vasconcelos.

Conforme destaca a especialista, os sintomas podem ser diferenciar entre os dois olhos e, mesmo com óculos, a pessoa corre o risco de ter problemas ao enxergar. Além disso, a pessoa acometida pela doença pode ter o comprometimento da visão noturna, sensibilidade à luz e visão dupla.

O tratamento vai desde a utilização de óculos ao transplante de córneas. Os procedimentos disponíveis incluem intervenção para fortalecimento de moléculas de colágeno da córnea a anéis intracorneais voltados à regularização da curvatura da córnea.

Fonte: Jornal Caucaia

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Estudo da UFC mostra relação de infecções no sistema nervoso com o vírus chikungunya, com 65,7% de casos suspeitos

O vírus chikungunya, conhecido por causar febre e dor nas articulações, também pode ter relação com infecções no sistema nervoso central. É o que indica um estudo produzido pela Universidade Federal do Ceará e publicado, neste mês, na Clinical Infectious Diseases, revista editada pela Universidade de Oxford.

A pesquisa destaca que o Brasil registrou o maior surto de chikungunya das Américas em 2017. O Ceará, de acordo com o estudo, foi o estado mais afetado do País, concentrando 65,7% (105.229) dos casos suspeitos. Com base em uma investigação retrospectiva, os pesquisadores analisaram 100 óbitos durante o surto daquele ano no Ceará e constataram 68 casos fatais por chikungunya em alguma das metodologias estudadas.

Dos 68 óbitos por chikungunya, a pesquisa constatou que 39 apresentaram sinais e sintomas neurológicos. Entre estes, 36 vítimas possuíam o genoma viral no líquido cefalorraquidiano e 4 pacientes tinham os genes do vírus presente no cérebro, “o que reforça a correlação da alta frequência de sinais e sintomas neurológicos em pacientes com chikungunya”, destacam os pesquisadores.

A pesquisa mostrou ainda que as mortes ocorreram predominantemente em adultos com 40 anos ou mais, e o tempo médio entre o início dos sintomas e o óbito foi de 12 dias. Os resultados também mostraram que os pacientes com diabetes têm maior chance de óbito na fase subaguda da doença (que varia de 20 a 90 dias de infecção).

Fonte: CE NEWS